O Salário Mínimo, a Produtividade, a Saída Limpa ou Assistida, o Dinheiro em Caixa e outros, são temas que têm ocupado a actualidade política e informativa e esta minha reflexão não pretende conter qualquer achega técnica, pois para isso não tenho capacidade suficiente, mas, julgando poder interpretar um olhar comum, tão somente poder acrescentar algo de meu para, por palavras simples, ajudar à compreensão destes fenómenos e da sua relevância nas nossas vidas.
E a propósito do “ Dinheiro em Caixa” ou “ Almofada Financeira”, como se quiser apelidar, que o Governo e o IGCP, à semelhança da Irlanda, acham essenciais para uma Saída Limpa do Programa de Ajuda Financeira que está no seu termo, isto é, uma Saída sem recusa a mais ajuda externa, almofadada por reservas que, não tendo essa rede, nos permitam ultrapassar quaisquer problemas e oscilações dos Mercados que, pontualmente, possam dificultar a novação da nossa Dívida dos seus vencimentos. Para isso servirá, portanto, a tal “ Almofada” Financeira.
Uns dizem que teremos 10 ou 11 Mil Milhões de Euros em Caixa e outros afirmam termos mais de 16 Mil Milhões. Ambos se aproximem da verdade mas, sabendo que 6 Mil Milhões estão ainda reservados para a recapitalização dos Bancos e não podendo esse dinheiro ser alocado para outros fins, o primeiro indicado, 10 ou 11 Mil Milhões é o correcto.
Não tenho, sinceramente, a certeza da justeza desta estratégia, pois apesar de apresentar sinais de prudência e precaução de danos futuros, o referido “ Dinheiro em Caixa” foi obtido com o recurso a Emissões de Dívida, com custos de contexto elevados face aos hoje praticados, que mais tarde se terá que pagar mais os respectivos encargos, e não de poupanças oriundas de excedentes orçamentais, como seria conveniente. É, salvo seja, como se fossemos pedir dinheiro emprestado ao Banco e o colocarmos na nossa conta, ou colchão, ali parado , à espera de que algo de mau nos aconteça e o podermos utilizar como se não tivéssemos que, mais tarde, o pagar! Estamos, portanto, a onerar o nosso futuro, com dinheiro parado que mais tarde teremos que pagar, mas sem qualquer efeito multiplicador.
Daí que muitos entendam que uma “ Saída Assistida”, que pressupõe a manutenção das exigências dos Credores Oficias até aqui exigidas ( não “ pedidas” como sempre dizem), será bem melhor porque, afirmam, nunca deixaremos de estar sob o “ Outlook” desses mesmos Credores. E mais, porque em causa estaria sempre menos a nossa capacidade de endividamento e sempre mais a nossa capacidade de pagamento.
Mas, pergunto eu, que reflexo tem esse “ Dinheiro em Caixa” na melhoria das nossas vidas? Nenhuma! É inócuo, ou antes, só a agravará porque representa mais endividamento, mais encargos com juros e mais esforço orçamental e que recai aonde? Sempre nos mesmos…
E recordo aos meus amigos que também Salazar acumulou toneladas e toneladas de Barras de Ouro, para
precaver o futuro, mas aqui com uma diferença : foram roubadas à pobreza e ao atraso. E que Povo como ficou? Todos sabemos, apesar de delas nada se dever. Mas como diz o Dalai Lama : “…os homens perdem a saúde ( não vivem) para juntar dinheiro e depois perdem o dinheiro para recuperar a saúde… e não vivem nem o presente nem o futuro…”.
Vale a pena? Tenho muitas dúvidas, apesar do tema ser complexo…
No que respeita ao “ Salário Mínimo “, que como a palavra bem explicita é Mínimo, e para que não restem dúvidas é o grau zero do rendimento, ouvi ontem uma entrevista da Antena 1 a Manuel Carvalho da Silva, em que ele assertivamente recordou que sendo hoje o Sector do Calçado um sector que podemos afirmar que está bem e se recomenda, ele era há duas décadas um sector obsoleto, onde imperava a mão de obra infantil, a mão de obra barata, empresas de “ vão de escada”, em suma um sector em crise e sem futuro à vista! Foram os baixos salários e a mão de obra barata que promoveram a sua mudança e o tornaram no sector pujante e reconhecido que é hoje? Claro que não! Foi a tal Produtividade que só advém dos investimentos em meios técnicos e humanos, através de novas tecnologias e massa humana preparada e com visão e abertura a novos mercados e novas exigências! E nunca através de massa humana mal paga! É indubitável!
Ainda acerca do Salário Mínimo perguntava-me um amigo que importância isso tem se a grande maioria das empresas pratica salários acima, tal como o Estado? E que é que o Estado tem a ver com isso se não consta que também o pratique? Aparentemente tem pouco a ver mas, reflectindo bem, tem muito a ver, e é por isso que os Governos são sempre renitentes e, neste caso, só olhando para o ciclo eleitoral se percebe, pois o Salário Mínimo é o indicador e o indexante que Estado utiliza para múltiplas coisas, desde o cálculo das Pensões, aos Subsídios, às Indemnizações etc. etc. etc. Tem, portanto, enorme relevância.
Uma última reflexão acerca dos Salários Baixos e do exemplo que sempre é dado da competitividade de muitos países Asiáticos que praticam salários de miséria e são tidos como exemplo de empreendorismo e competitividade e de expansão económica nalguns casos. A alguns até lhes chamam “ Tigres”. É verdade que são competitivos e de difícil competição até. Mas também é verdade que tal se verifica pela ultrapassagem dos limites da dignidade humana e da exploração e, ainda, dos elementares Direitos Humanos e Civilizacionais…
E aqui, com propriedade, poderemos então afirmar: “ Estes países estão melhor mas o seu Povo…está muito pior!”