Nestes tempos pré-eleitorais por que passamos temos novamente sido inundados por proclamações políticas acerca da nossa dívida externa, com uma acentuação da nossa Direita no facto de agora termos dinheiro ( dinheiro em caixa ou cofres cheios ) para suprir qualquer putativa crise dos mercados, enquanto há quatro anos só haveria dinheiro nos cofres para três ou quatro meses.
A Direita com este argumento quer-nos fazer crer que a situação é agora muito diferente, para muito melhor no seu entender, e que tal se deverá à política pelo seu Governo seguida e a que correspondeu uma credibilidade perante os mercados que tal proporcionou.
E ao estafado argumento que os anteriores deixaram o país na bancarrota e eles, pelo contrário, têm acesso aos mercados da dívida, têm vindo a acrescentar uma ladainha que é repetida pelos seus dirigentes, por alguns comentadores filiados e alguns apaniguados, de que não foi só isso o que conseguiram mas também os baixos juros que agora se pagam, o terem posto a economia a crescer, o desemprego a baixar e o emprego a subir tendo, em suma, feito reformas tais que alteraram totalmente o paradigma da nossa economia. Um delírio!
Tal delírio, que de tão repetido e tão propagado até se poderá transformar para alguns incautos em verdade, continua com a afirmação de que as suas políticas transformaram as exportações em motor da saída da crise e que aumentaram o investimento! Aqui já é visão celestial porque ele reduziu 30% mas como vai na embrulhada passa…mas admitem que o público baixou! Que agora vai ser a época da industrialização pois a classe empresarial está a mudar, mudança essa por eles promovida! Enfim…
Que promoveram a saída de 60.000 pessoas do Estado e os serviços não se ressentiram e 30.000 Professores e nenhum aluno ficou sem aulas. Igualmente na Saúde racionalizaram milhões e ela funciona e que na Justiça fizeram uma reforma sem precedentes. Que o Estado reforçou a rede de segurança para as pessoas mais vulneráveis à crise e que só não fizeram a reforma da Segurança Social porque o PS não colaborou e a Reforma do Estado não foi tão longe quanto queriam porque o PS não esteve pelos ajustes. E que, portanto, face a tão maravilhosos e transformadores quatro anos merecem mais quatro para acabar o que fizeram.
É este o discurso mirífico que nos têm vindo a vender e que nos vão continuar a vender até à exaustão, não tenho quaisquer dúvidas. Mas é um discurso perigoso porque, como aqui já disse várias vezes, ele tem acolhimento em todos os acomodados que preferem o certo ao incerto, em muitos dos sobreviventes que não conseguem olhar para o lado e ver seus semelhantes e até familiares em grandes dificuldades e em muitos daqueles que nem sequer se dão ao trabalho de pensar.
Mas, no entanto, como há ainda quem pense, quem não goste da mentira como suporte de propaganda política, da mistificação como argumento e do quase monopólio dos media como veículo de comunicação dessa mesma propaganda, convém que se coloquem algumas questões no seu devido lugar.
Logo para começar é claro que a Direita se esquece deliberadamente que a confrontação temporal ( 2011 e 2015) não faz qualquer sentido visto se tratar de dois períodos não comparáveis. Desde logo porque em 2011 estávamos em plena crise do Sistema Financeiro Mundial e em plena crise das dívidas soberanas. O problema da suposta falência ou bancarrota nunca antes se tinha posto pois a renovação das tranches das dívidas se sucediam sem qualquer anormalidade e o foco era, isso sim, colocado no cumprimento das metas dos défices pois eles eram o barómetro da estabilidade. E nessa crise que atingiu o seu auge nessa altura não houve por parte das Instituições Europeias e Mundiais respostas à altura e estas não tiveram um rumo orientador definido e nem instrumentos ou estratégias capazes de lhe fazer face ou dar conforto perante o livre arbítrio dos mercados. Foi isto o que sucedeu e a memória isso nos recorda se estivermos de boa fé.
Os sucessivos PEC’s, nomeadamente o último, o 4º, foram tentativas, com prometida cobertura da Alemanha, de alívio dessa tensão e proporcionariam ao Governo da altura a ultrapassagem do problema já identificado das tranches de dívida que se venciam em 2011 e para cuja renovação para maturidades mais longas era preciso financiamento. Não se tratava de amortizar dívida pois para isso não havia hipóteses ( como nunca mais houve até hoje) mas sim substituí-la, de preferência com prazos mais longos e juros mais baixas, coisa impossível nessa altura. A falência, insolvência ou bancarrota poderia ser originada pela incapacidade do refinanciamento de parte da dívida e isso só poderia acontecer com o chumbo do PEC 4 e daí a necessidade do resgate que aconteceu. E aí convém agora dizer aquilo que muitos dirigentes e directores da CE e do FMI sabiam mas só agora disseram e que comprovam , que esses resgates, tanto à Grécia, como a Portugal e em certa medida à Irlanda foram impostos pela pressão dos grandes Bancos principalmente os Franceses e Alemães demasiado expostos a essas dívidas. Mas a História está a fazer-se e, mais tarde ou mais cedo, tudo será mais claro.
Não se tratava, pois, de então não haver dinheiro para as necessidades e operações correntes, pois para isso havia os Impostos e outras receitas correntes, mas para honrar tranches de dívida que se venciam, numa altura em que os mercados ou estavam fechados ou praticavam, principalmente nos mercados secundários, taxas proibitivas e não tinha havido ainda qualquer intervenção do Banco Central.
É claro que perante a renegação do tal PEC 4 o resgate se tornou inevitável mas, durante estes quatro anos, muita coisa mudou. Em primeiro lugar a declaração de Mário Draghi de que tudo mas tudo faria para defender o Euro de qualquer ameaça. Lembram-se com certeza. Esta declaração deu um mais que importante conforto e confiança aos mercados e o que se viu a seguir foi um lento retomar de aceso aos mesmos e a uma progressiva descida das suas taxas. Uma maior facilidade de acesso às fontes de financiamento, também dos Bancos Centrais com a compra de activos por parte do BCE, que permitiam um maior fluxo de financiamentos aos Bancos do Sistema e uma estabilização crescente desse mesmo Sistema. Digamos que tudo tendeu a uma certa normalidade anterior à crise e Portugal beneficiou, em termos de financiamentos, dessa progressiva normalidade, sem qualquer dúvida.
Mas houve algum mérito de Portugal e do seu Governo? Não vejo onde. E houve o aproveitamento de Portugal e do seu Governo desta nova situação, favorável sem dúvida, para promover políticas de investimento, de crescimento e justiça social amplamente coarctadas nestes quatro anos? Não vejo também. Poderão dizer que a Troika não o permitia. É verdade, mas quem tudo fez para que ela fosse chamada?
Pelo contrário, o que se vê é uma situação verdadeiramente anacrónica e completamente ao arrepio da visão mirífica que nos querem impor : A nossa dívida aumentou, quer em valor líquido quer em peso no PIB, o esforço com o seu pagamento ( pagamento de juros) duplicou e é a terceira maior da Europa e só em Janeiro aumentou 6,6 Mil Milhões de Euros. Quer dizer : os indicadores são agora piores que em 2011, a dívida maior, o seu peso na riqueza produzida muito maior, o crescimento económico anémico e, dizem, em 2011 estávamos falidos e agora não! Qual a explicação? A nossa credibilidade? O sermos bons alunos? Ora, deixemo-nos de inocências e de criancices: demos-lhes tudo o que eles queriam! Estamos sob o seu jugo! Quando já não tivermos nada mandam-nos para a sarjeta! Como estes que desgraçadamente nos governam fazem aos que já sugaram até ao tutano! Os que já atingiram “ O Fim das Suas Possibilidades”, como muito bem descreve a peça em cena no S. João que fui ver e aconselho vivamente.
Mas Portugal está hoje melhor? Ao nível da tal estabilidade financeira, também de acordo com os tempos correntes e com as políticas implementadas pelo BCE, poderemos com facilidade dizer que sim. É melhor ter dinheiro em caixa que não o ter, mesmo sendo este obtido por emissões de dívida e não ser nosso, portanto. Devemo-lo. É mais dívida e custa muito dinheiro por ano a todos os Portugueses : 400 milhões/Ano, um “ luxo” muito caro apesar dos juros terem vindo a descer nas sucessivas emissões. Quanto ao restante só por brincadeira o poderemos afirmar. Daí a pergunta : Que custos é que isto teve? Será que o Governo os minorou ou tentou minorar? Aqui é a “ porca torce o rabo”, como se usa dizer, pois o quadro é muito negro. Vejamos: Temos quase um terço da população ( cerca de 3 milhões de pessoas ) na pobreza ou no seu limiar; forçamos a saída de mais de 400 mil pessoas deste país; criamos um mundo de empregos precários e a recibos verdes e sem qualquer vínculo; mandamos dezenas e dezenas de milhares de pessoas para fora dos sistemas assistenciais ( Fundo de Desemprego, RSI ou Abono de Família…) ou de qualquer benefício; reduzimos o acesso aos cuidados de Saúde; reduzimos o investimento em coisas essenciais como a Investigação Científica, a Cultura, as Artes etc e os Investimentos do Estado passaram para os níveis de 2004!
A Direita diz que isto é demagogia mas, ao mesmo tempo, os Impostos sobre o trabalho aumentaram assustadoramente. Valeu a pena? Claro que não! Para que serviu termos aumentado a nossa dívida se esse aumento não serviu para a melhoria das condições de vida da população quando, simultaneamente, fomos perdendo a nossa soberania pela venda de quase todos os sectores estratégicos, como a EDP, a REN, os Correios, a Ana etc. e perdemos autonomia para definir políticas? De que serviu e de que serve, então?
Como diz João Galamba, para este Governo é “ boa” a dívida que enche os cofres e “ má” a que serviria para melhorar as condições de vida dos Portugueses. É “ boa” a que se transforma em depósitos bancários mas que não dinamiza a economia e não melhora a coesão social e, para mais, custando juros e altos juros ainda é onerada pelo que se tem que pagar para ter estes depósitos. Ao menos fossem poupanças, mas não: são dívida!
E a dívida tem que se pagar, não é? Não era isto que até há bem pouco tempo a Direita afirmava à saciedade? Não era ela que nos afirmava que ela era sustentável e para se pagar, diabolizando todos aqueles que achavam que ela tinha que ser renegociada, reestruturada, ou o que lhe queiram chamar, de modo a tornar o seu pagamento compatível com as nossas possibilidades sem prejudicar a coesão social e as condições gerais de vida dos Portugueses? E agora, como ficamos? Como vai ser ela paga, nas condições em que está contratada e com o crescimento anémico que vimos conseguindo e que não se vê maneira de melhorar?
Mas este Governo e esta Direita não têm agora essa preocupação. Têm outra, omnipresente e doentia, que é evitar a todo o custo que nos comparem com a Grécia e reza e age com todos as suas forças para as transformações políticas que aconteceram na Grécia não tenham sucesso. E tanto o nosso Governo como a nossa Direita mais os seus parceiros europeus acham que o novo Governo Grego é irresponsável porquê prometeu aquilo que não poderá nunca cumprir, ou melhor, aquilo que eles nunca deixarão que ele cumpra.
Porquê? Porque seria um precedente, um gravíssimo precedente, que poria em causa toda uma doutrina que toda a gente vê que está errada mas que eles dizem que não e até apontam como exemplo o caso Português: conseguiu ir aos mercados… uma glória! E depois?
Mas esta atitude perante a soberania democrática de um Povo mostra de facto do que é feita e para que está desenhada esta Europa. Para defender os seus Povos? Para que haja uma salutar União, Solidariedade entre os seus Países e seus Povos e um futuro comum? Serve para a sua defesa como uma entidade federativa com políticas comuns e objectivos similares? NÃO! Redondamente NÃO! Existe como existe para servir alguns interesses, interesses estratégicos dos seus membros mais poderosos e para promover o empobrecimento dos mais pobres que, sendo o destino dos seus excedentes, comerciais e industriais, são ainda objecto da corrupção mais vil por parte de uns tantos a isso enfeudados, que mesmo não sendo necessários para as suas vidas têm que pagar nem que para isso lhes tenham que entregar todos as suas riquezas e o produto do seu trabalho. E toda esta gente, quais marionetes comandadas, não vê nem quer ver e age como se o seu Povo não existisse e não tivesse direito a uma vida digna e ao progresso.
Mas vejamos o caso GREGO e a evolução da sua dívida. E vamos tentar compreender o porquê de na Grécia o seu Parlamento ter elegido uma comissão para fazer a sua auditoria e verificar se parte dela não é “ilegítima” ou mesmo “ odiosa”. E falando apenas de dívida pública vamos tentar definir o que são “ Dívidas Públicas Ilegítimas”, “ Dívidas Públicas Ilegais”, “ Dívidas Públicas Odiosas” e “ Dívidas Públicas Insustentáveis”:
- DÍVIDA PÚBLICA ILEGÍTIMA- Aquela que foi contraída pelos poderes públicos em prejuízo do interesse geral ou em desrespeito a esse interesse.
- DÍVIDA PÚBLICA ILEGAL– Aquela que foi contraída em violação da Ordem Pública ou Constitucional vigentes.
- DÍVIDA PÚBLICA ODIOSA– A que foi originada em créditos concedidos a regimes autoritários ou que impõem condições que violam os direitos sociais, económicos, culturais, civis e políticos das populações afectadas pelo pagamento das ditas dívidas.
- DÍVIDA PÚBLICA INSUSTENTÁVEL- A dívida cujo pagamento condena a população de um País ao empobrecimento, à degradação da saúde e educação públicas, ao aumento do desemprego e à subalimentação. Que não responde, em suma, aos direitos humanos fundamentais e que impede públicos de garantir esses direitos.
Ora isto reveste-se da maior importância pois, em primeiro lugar, foi para isso que o Povo Grego elegeu democraticamente este Governo, para lutar pela sua dignidade e pelo cumprimento do dever de defesa dos seus direitos fundamentais e para os libertar do peso de dívidas contraídas pelos seus governantes contra o seu interesse e cujo pagamento põe, até, em risco a sua própria sobrevivência. E recorde-se que na Grécia, como consequência dos dislates dos seus anteriores governantes e da sua elite política, e por via do ajustamento imposto pela Troika há 300 mil famílias sem electricidade, um desemprego de quase 30% da população, 60% de jovens desempregados, enfim uma calamidade social a que é preciso acorrer. E a Europa acha-os irresponsáveis…
Mas continuando, ainda no caso Grego que é paradigmático para compreendermos um pouco do que é a verdadeira irresponsabilidade política , o completo ajoelhamento perante os mandantes e a mais completa ausência de dignidade cívica desta gente basta dizer que : a dívida Grega era em 2009 de 111% do PIB e passou em 2014, depois da intervenção da Troika, para 185% do PIB! Durante esse período os créditos concedidos pela Troika e que representam 4/5 da dívida total serviram para reembolsar os grandes Bancos Comerciais das grandes economias de CE, nomeadamente Franceses e Alemães e que em 2009 detinham 80% da dívida Grega.
Mas porque emprestaram tanto dinheiro esses Bancos? Simplesmente porque estavam convencidos que, mais cedo ou mais tarde, tal como sucedeu, as Autoridades Europeias viriam em seu auxílio. Isto não é ficção pois é público, como já disse anteriormente, pois membros directivos da CE e do FMI o confirmaram e que os esses Bancos sabiam que estavam a emprestar dinheiro a um estado em vias de insolvência.
Mas, ao mesmo tempo que emprestou dinheiro à Grécia para resgatar os ditos Bancos, a Troika ( agora chamada de “ Instituições”) impôs condições tão gravosas que, na opinião de muitos peritos e juristas, excederam o seu mandato e violaram uma série de Tratados e Convenções que têm que ser respeitados tanto pelos devedores como pelos credores e são programas ilegais pois ferem o Direito Europeu e Internacional, nomeadamente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Políticos, Sociais e Culturais e que impõem esses direitos, à saúde, à educação, à segurança social e a um salário justo , como liberdades e direitos fundamentais obrigatórios.
A Troika afirma que são os Estados, eles próprios, que decidem as suas políticas mas, tanto no caso Grego como no Português, tal assim não é pois, estando sob tutela desses credores, não tinham liberdade de acção pois que, se não efectuassem as tais “ reformas “ que eles ordenavam a sua avaliação era negativa e não vinha a tranche. Não tinham, portanto, capacidade de manobra e as políticas eram e foram impostas. Ora tais ilegalidades devem implicar a nulidade dos compromissos assumidos pelo anterior governo Grego ( de Direita) com a Troika e que provocaram a crise humanitária na Grécia que se sabe. E a Grécia irá pugnar por essa nulidade.
Mas também, para além da questão posta anteriormente, poderemos avaliar alguns aspectos concretos dessa dívida e, não falando já daquele período da ditadura dos coronéis, entre 1967 e 1974, em que a dívida quadruplicou e não é difícil saber os motivos, temos os JOGOS OLÍMPICOS de 2004 cujo orçamento inicial seria de 1.300 Milhões de Dólares mas que, acabados, se concluiu ser de 14.200 Milhões e hoje em dia crê-se poder chegar aos 20.000 Milhões. Em causa estarão numerosos contractos assinados entre as autoridades Gregas e empresas alemãs que implicaram o aumento da dívida e o pagamento de milhões e milhões em luvas e subornos. Para o Povo? Nem em sonho. O caso dos SUBMARINOS ( 6 ): Comprados à Alemanha, com defeito de fabrico e origem de corrupção tal que antigos ministros da defesa estão em julgamento. Por sua vez a SIEMENS é acusada de em contratos de fornecimento de equipamentos diversos ter pago em subornos a pessoal político, militar e outros mais de 100 milhões. O principal dirigente da SIEMENS-HELLAS confessou ter financiado os dois principais partidos Gregos ( Nova Democracia e Pasok) que alternaram durante anos e anos o poder e a Alemanha recusa a sua extradição. A venda do sistema anti-míssil PATRIOT, em 2011, implicou o pagamento de luvas de 10 milhões e a Digitalização dos Centros Telefónicos do Suporte Grego de Telecomunicações teve subornos de mais de 100 milhões. Em relação ainda a 2010 temos ainda o caso da GOLDMAN SACHS na maquilhagem das contas Gregas e o impacto que tal teve no incremento da sua dívida.
Como se vê é tanta a corrupção, é tanto o aproveitamento pessoal de dirigentes acobertados por países fornecedores, neste caso a Alemanha principalmente e tanta a falta de rigor de todos os Bancos financiadores que se pergunta: E irresponsáveis são os novos políticos Gregos? Não serão antes irresponsáveis, e até criminosos em alguns casos, todos esses que lhes chamam irresponsáveis?
Esse inenarrável Barroso, de fraca ou nenhuma memória para os Europeus, que estava bem era caladinho, também veio dizer de sua justiça : Que “as dificuldades da Grécia foram provocadas pelo irresponsável Governo Grego”.
E a Portuguesa? Como será a Portuguesa? Mas nós não somos a Grécia, caramba! O nosso Povo é obediente e responsável. Não vota nos extremos e não quer radicalismos, pá! Nós temos os cofres cheios e a dívida vai ser paga. Por quem ? logo se verá, temos é que fazer os deveres de casa, direitinho, obedecendo e obedecendo, pá! Um dia seremos recompensados, pá! E o Povo? O nosso Povo é sereno, pá. O nosso Povo aceita tudo, é de brandos costumes, pá! E o nosso ajustamento foi um sucesso, pá! Não foi?
Pois é, mas quando tanto se deve é porque outro alguém ganhou.
E quando tanto se ganha é porque alguém se subornou…
E que ganhou o Povo, pá?
Mas nós não somos a Grécia!
À Esquerda do Zero 