A lenda do “Nó Górdio” é por todos por demais conhecida mas a forma como Alexandre o Grande conseguiu resolver o enigma, por mais imaginativa e criativa que tivesse sido – cortar o nó com uma espada- não resolveu a questão essencial: como desatar o nó!
Agora que, e para já, terminaram os actos eleitorais que, sem pôr em causa a sua importância, levaram a que tivéssemos desviado a nossa atenção do “nó górdio” que o País tem que desatar, eis-nos enfim perante um “ back to reality” que nos obriga inapelavelmente a recentrarmos as nossas prioritárias atenções na sua resolução.
Eu sempre achei que o “ there is no alternative”, a famosa TINA, não é mais que um abdicar de lutar por desapertar os “nós” e o exemplo da forma encontrada na metáfora por Alexandre o Grande é disso exemplo. Mas não basta proclamarmos que existe sempre alternativa e que não é fatal o nosso destino para que assim seja.
Podemos então concluir que alternativas acabam sempre por haver e aparecer, mas estas, nas actuais circunstâncias, carecem de força e solidez suficientes para se imporem perante todos aqueles que, quer gostemos ou não, também têm voto na matéria e, em última instância, têm que ser convencidos da bondade da alternativa que apresentamos. E refiro-me, desde logo, ao instrumento próximo que consubstancia essa tentativa de mudança de paradigma chamado OGE- Orçamento Geral do Estado.
Os desafios que lhe estão subjacentes são imensos e todos apresentam como principal pressuposto esse autêntico e tenebroso “nó górdio” que ainda ninguém conseguiu desatar: O Défice! A diferença entre a Despesa e a Receita. Produzimos mais despesa do que a receita que conseguimos cobrar, em linguagem comum.
E porquê a sua tão grande importância? É porque a simples existência de um “Défice” implica o seu financiamento e o subsequente e inevitável acrescento à Dívida. E a inevitabilidade de mais Dívida implica o aumento da conta com Juros e mais necessidades de os colmatar. Um quase círculo vicioso que nos penaliza e incapacita.
Este verdadeiro “nó górdio”, que não se resolve com um simples desembainhar de espada é, sem dúvida, o maior constrangimento ao nosso crescimento e a espada que nos está sempre apontada pois a Dívida não pode crescer eternamente e não o pode essencialmente pelos danos colaterais que exacerba.
Mas como conseguir desatar este quase inacessível “nó górdio”? O ideal é que não houvesse, de imediato, mais Défice. Que ele fosse estancado, portanto, tal qual uma ferida cujo sangue não se consegue estancar e nos deixa exangues. Mas, para não haver mais Défice, teria que haver cortes substanciais na despesa ou um aumento desmesurado na receita. Ou, ainda, um superlativo aumento da actividade económica que pudesse, por si só, conduzir a um aumento natural dessas mesmas receitas.
Ora o que sabemos e é do senso comum é que todas estas receitas extremas para desatar esse “nó” se mostram de idílica viabilidade pois qualquer uma delas provocaria um desmoronar da nossa estrutura económica e social.
Perante todos estes desafios o actual Governo resolveu seguir uma linha alternativa e baseando-se num aprofundado estudo de um quadro macroeconómico, uma espécie da terceira via apresentada, isto é, o incremento da actividade económica e consequente produção de riqueza ( aumento do PIB) e de receitas pelo aumento do rendimento disponível das famílias, aumento da procura interna de bens não duradouros ( com menos componente de importações, portanto) e pelo aumento do investimento ( a recuperação urbana, por exemplo) e efeitos sinergéticos que ele possa trazer.
Da sua bondade eu não duvido e mesmo concordo, nem que apenas por confronto com a linha anteriormente seguida, a via da austeridade, e que já é ponto assente e aceite pelas mais diversas entidades internacionais de que não serviu e se mostrou contraproducente.
Mas a minha grande dúvida é se, mesmo concordando que assim foi, essas mesmas instituições internacionais estarão dispostas a dar o seu aval à via proposta. E porquê?
- Porque não as sinto ideologicamente preparadas para aceitar estas “reversões” que configuram um certo desalinhamento em relação à opinião dominante.
- E ao não aceitarem de ânimo leve exercerão pressão sobre o financiamento geral e em particular à nossa Banca que tão debilitada se mostra.
- Aguentará Portugal alguma redução dos fluxos de financiamento do BCE a essa mesma Banca?
- Conseguirá o Governo conciliar a sua proposta de Orçamento com uma obrigatoriedade de descida drástica (de 0,5%, por exemplo) do Défice Estrutural, ao invés dos 0,2% prometidos?
- E do mesmo modo se não aceitarem o Défice anunciado de 2,6% do PIB e exigirem uma redução mais acentuada?
Estas e outras questões deixam-me preocupado e, por se me afigurarem difíceis as próximas negociações, só posso desejar ao Governo muito engenho, muita arte e muita sorte.
Eu, um optimista realista e céptico, tudo ao mesmo tempo, me confesso…
À Esquerda do Zero 